THE EVOLUTION OF THE PRECLUSION INSTITUTE IN BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE Autor: Valmir Jorge Comerlatto[1] Orientador: Doutor Hélio Sales Rios Resumo: A preclusão, imprescindível no âmbito do processo civil brasileiro, é objeto de análise devido à carência bibliográfica sobre o tema. Sua relevância é ressaltada tanto na Carta Magna de 1988 quanto no Código de Processo […]
Autor: Dr. Valmir Jorge Comerlatto
Advogado, com Graduação em Direito pela UNICURITIBA (2007), Especialização em Direito Público pela UNIBRASIL (2008), fez a Escola da Magistratura Federal do Paraná (2010); é Graduado, ainda, no Curso de Formação de Oficiais pela APMG (1994), em Letras pela FAFIPAR (2000); e fez Especialização em Língua Portuguesa e Literatura pela FAFIPAR (2001).
e-mail: valmir@comerlatto.adv.br whatsapp: 41 9 9793-3000
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O Assalariado
André era jovem. De origem humilde, batalhador, durante anos se esforçou, trabalhando de graça, para tornar-se marceneiro e, finalmente, conseguir aquele emprego, o primeiro de sua vida com carteira assinada. O salário não era dos melhores. Mas com um pouco de sacrifício dava pra viver. Enquanto os outros reclamavam do chefe, das ferramentas, do serviço […]
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Poema 1
Aqueles que vivem homiziados em seus gabinetes, no conforto do ar condicionado, abrigados atrás de escrivaninhas, armados com canetas de marca e textos gélidos de leis ultrapassadas, não sabem que a verdadeira história dos crimes ocorre nas ruas, jamais nos cadernos processuais. Por isso, muitas vezes, aplicam a justiça com injustiça.
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Retrato da vida contemporânea
(Baseado em uma ocorrência policial) Mateus não viveu. Segundo filho do casal Raul e Márcia, que residia no litoral, com apenas um ano de idade, sem entender direito, presenciou a separação dos pais. Na verdade, cansada das agressões do marido, Márcia arranjou outro, um traficante, que lhe jurou amor e proteção. Raul ficou furioso, jurou […]
APPLICATION OF THE THEORY OF FINISHED IN FACT LAW BRAZILIAN Valmir Jorge Comerlatto[1] Resumo: A teoria do fato consumado é um tema relevante, cuja teoria é comumente utilizada para motivar e fundamentar decisões judiciais, ou pedidos de autores, mas, sem dúvida, ainda há espaço para discussões a seu respeito. Assim, por meio deste trabalho objetiva-se […]
THE SENTENCE OF CRIMINAL CONSEQUENCES IN BALLS CIVIL AND ADMINISTRATIVE Valmir Jorge Comerlatto*[1] Resumo: Este artigo é uma pesquisa bibliográfica, com objetivo de delinear quais os reflexos da sentença penal, e penal militar, nas esferas cível e administrativa, à luz da legislação, doutrina e jurisprudência pátrias. Vislumbra identificar quando a decisão judicial pode interferir ou […]
Advogado OAB/PR 45020, com Graduação em Direito pela UNICURITIBA (2007), Especialização em Direito Público pela UNIBRASIL (2008), fez a Escola da Magistratura Federal do Paraná (2010); é Graduado, ainda, no Curso de Formação de Oficiais pela APMG (1994), em Letras pela FAFIPAR (2000); e fez Especialização em Língua Portuguesa e Literatura pela FAFIPAR (2001). e-mail: […]