APPLICATION OF THE THEORY OF FINISHED IN FACT LAW BRAZILIAN Valmir Jorge Comerlatto[1] Resumo: A teoria do fato consumado é um tema relevante, cuja teoria é comumente utilizada para motivar e fundamentar decisões judiciais, ou pedidos de autores, mas, sem dúvida, ainda há espaço para discussões a seu respeito. Assim, por meio deste trabalho objetiva-se […]
Autor: Dr. Valmir Jorge Comerlatto
Advogado, com Graduação em Direito pela UNICURITIBA (2007), Especialização em Direito Público pela UNIBRASIL (2008), fez a Escola da Magistratura Federal do Paraná (2010); é Graduado, ainda, no Curso de Formação de Oficiais pela APMG (1994), em Letras pela FAFIPAR (2000); e fez Especialização em Língua Portuguesa e Literatura pela FAFIPAR (2001).
e-mail: valmir@comerlatto.adv.br whatsapp: 41 9 9793-3000
UNVEILING THE FACETS OF PRECLUSION: APPLICATIONS AND IMPLICATIONS IN BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE Aluno: Valmir Jorge Comerlatto[1] Orientador: Helio Sales Rios RESUMO O presente artigo aborda minuciosamente a preclusão no direito processual brasileiro, com foco em fundamentos, tipologias e integração ao Código de Processo Civil de 2015. Originária do latim, a “preclusão” atua como restrição de […]
THE EVOLUTION OF THE DOCTRINE OF CIVIL PROCEDURE PRECLUSION IN BRAZIL: A CRITICAL ANALYSIS Autor: Valmir Jorge Comerlatto[1] Orientador: Charles César Couto RESUMO A preclusão processual civil é um pilar essencial do sistema jurídico brasileiro, crucial para a eficiência da administração da justiça. Sua evolução ao longo do tempo reflete mudanças legislativas, jurisprudenciais e debates […]
EXPLORING PRECLUSION: ORIGINS AND IMPACT ON PROCEDURE LAW Autor: Valmir Jorge Comerlatto[1] Orientador: Charles César Couto RESUMO O presente artigo aborda a preclusão no contexto do processo civil, investigando sua origem e impacto processual. Destaca-se a análise dos fundamentos teóricos, conceituais e legais da preclusão, incluindo suas variantes temporal, lógica, consumativa e hierárquica, embasadas na […]
THE IMPORTANCE OF CIVIL PROCEDURE PRECLUSION IN GUARANTEING LEGAL SECURITY Autor: Valmir Jorge Comerlatto[1] Orientador: Charles César Couto RESUMO A preclusão processual civil é essencial para a segurança jurídica e eficiência judicial. Este estudo bibliográfico enfatiza sua importância para garantir a segurança jurídica, fundamental ao Estado de Direito. Compreender profundamente esse instituto é crucial para […]
THE POWERS OF THE JUDGE AND PRECLUSION IN CIVIL PROCEDURE BRASILEIRO Aluno: Valmir Jorge Comerlatto[1] Orientador: Helio Sales Rios. RESUMO O presente estudo aborda a preclusão no processo civil brasileiro, destacando sua relevância no contexto do direito processual. Análise embasada em fontes doutrinárias e jurisprudenciais examina as modalidades de preclusão, como a consumativa, temporal e […]
THE APPLICATION OF THE PRINCIPLE OF INSIGNIFICANCE IN MILITARY LAW LA APLICACIÓN DEL PRINCIPIO DE INDIGENCIA EN EL DERECHO MILITAR Autor: Valmir Jorge Comerlatto[1] Orientador: Charles César Couto[2] RESUMO O presente estudo investiga a viabilidade e as consequências da aplicação do princípio da insignificância no âmbito do Direito Penal Militar, avaliando sua possível integração sem […]
THE LEGAL NATURE OF THE JUSTIFICATION BOARD IN THE CONTEXT OF STATE MILITARY: ANALYSIS AND LEGAL IMPLICATIONS LA NATURALEZA JURÍDICA DEL CONSEJO DE JUSTIFICACIÓN EN EL CONTEXTO DEL MILITAR DEL ESTADO: ANÁLISIS E IMPLICACIONES JURÍDICAS Autor: Valmir Jorge Comerlatto[1] Orientador: Charles César Couto[2] RESUMO Este estudo visa analisar a natureza jurídica do Conselho de Justificação […]
CHALLENGES AND IMPLICATIONS OF THE ABSENCE OF A WRITTEN RESPONSE TO THE ACCUSATION IN MILITARY CRIMINAL PROCEEDINGS: A PERSPECTIVE ON THE DEFENSE AND ITS IMPACT ON THE ACCUSED DESAFÍOS E IMPLICACIONES DE LA AUSENCIA DE LA RESPUESTA ESCRITA A LA ACUSACIÓN EN EL PROCESO PENAL MILITAR: UNA MIRADA SOBRE LA DEFENSA Y SUS IMPACTOS PARA […]
COMPETITION BETWEEN MILITARY CRIME AND DISCIPLINARY TRANSGRESSION: PRACTICAL AND LEGAL ASPECTS COMPETENCIA ENTRE CRIMEN MILITAR Y TRANSGRESIÓN DISCIPLINARIA: ASPECTOS PRÁCTICOS Y JURÍDICOS Autor: Valmir Jorge Comerlatto[1] Orientador: Charles César Couto[2] RESUMO A análise do concurso entre crime militar e transgressão disciplinar é essencial no Direito Militar e Administrativo brasileiro, devido à complexidade da interseção entre […]